Como tirar documentos para crianças

Como tirar documentos para crianças

Como tirar documentos para crianças

[POST EDITADO EM NOVEMBRO DE 2018, DEVIDO ÀS MUDANÇAS DE PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DO PRIMEIRO RG]

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: No Distrito Federal, a carteira de identidade — também chamada de RG — pode ser tirada presencialmente em sete postos de atendimento do Na Hora e em dez delegacias de polícia (veja AQUI os endereços).

A primeira via é gratuita e pode ser pedida a qualquer tempo. Um recém-nascido, por exemplo, já tem direito ao próprio documento de identidade.

A emissão cabe às secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação. O RG é válido em todo o território nacional.

Desde julho de 2016, a solicitação para expedir a primeira e a segunda vias está disponível pela internet. O serviço deve ser marcado pelo site da Polícia Civil. O requerente consegue escolher dia, local e horário para o atendimento.

Quem não puder comparecer tem de cancelar até seis horas antes da data marcada. Para isso, deve utilizar o código de agendamento descrito no comprovante. Caso o cancelamento não seja comunicado, só será possível fazer uma nova marcação após 30 dias.

O prazo estimado para entrega do RG é de quatro dias úteis — se a emissão for de responsabilidade das unidades de atendimento do Na Hora — a dez dias, caso seja emitida por um posto de identificação biométrica (PIB).

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A inscrição no CPF pode ser feita online (por pessoas de 16 a 25 anos que possuam Título de Eleitor regular) ou por meio de entidades conveniadas com a Receita Federal (qualquer outra situação). Na segunda situação, é necessário levar um documento de identificação da criança que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (RG ou certidão de nascimento) e do responsável legal.

Em ambos os casos, os documentos não têm prazo de validade.  Mas no caso do RG, por ser um documento com foto, é indicado que uma nova via seja solicitada cada vez que os traços físicos sofrerem alterações significativas. A emissão da 2ª via da carteira de identidade no Distrito Federal dar-se-á mediante pagamento de taxa.

Parece fácil, né? Porém, no site do Na Hora-DF há a seguinte ressalva, para o caso da emissão de RG para crianças: Informamos aos responsáveis por requerentes crianças, principalmente menores de quatro anos, que existe uma grande dificuldade para captura das impressões digitais e de fotografia nos padrões mínimos de qualidade técnica adotados por este Instituto. Caso não seja possível executar este procedimento, a carteira de identidade não será emitida.

Em grupos de mães no Facebook, há relatos diversos: mães que conseguiram tirar o RG, mães que não conseguiram, funcionários de má vontade que não quiseram nem tentar tirar a foto e as digitais da criança, funcionários bacanas… Enfim, parece que no caso do DF, tirar RG para criança é loteria: depende da boa vontade de quem vai te atender. Mas, é direito de todo brasileiro nato ter um RG. A ressalva do Na Hora (acima) alerta para a dificuldade de se conseguir fazer os procedimentos com crianças menores de 4 anos, mas não é proibitiva. Portanto, se quiser/precisar tirar o RG de seus filhos aqui no DF, insista!

Fontes: Página do Na Hora-DF, página do Projeto Identidade – Centro de Ensino Candanguinhorevista Crescer