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O Senado aprovou ontem, 04/06/2014  (e logo no Dia Mundial contra a Agressão a Criança!), a chamada “Lei da Palmada”, que determina que as crianças sejam educadas sem o uso de castigo físico ou “tratamento cruel ou degradante como forma de correção, disciplina ou educação”.

A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada desde que iniciou a sua tramitação, foi rebatizada para “Lei Menino Bernardo” em homenagem a Bernardo Boldrini, que teria sido morto pela madrasta e por uma amiga dela no interior do Rio Grande do Sul, com o suposto apoio do próprio pai.

Além das punições já previstas pelo Código Penal, o projeto determina que os responsáveis pela criança ou adolescente que adotem condutas violentas sejam encaminhados para programas de proteção à família, tratamentos psicológicos ou psiquiátricos, e a cursos de orientação. Também há a previsão de receberem advertência legal.

Agora, o texto segue para a sanção da Presidente Dilma Roussef.

Defensora da proposta, a apresentadora Xuxa Meneghel acompanhou a votação da tribuna do Senado. Ao contrário da Câmara, onde foi hostilizada por um deputado durante a votação, Xuxa recebeu elogios de congressistas e um pedido de desculpas em nome do Congresso. A apresentadora disse que a lei não interfere na educação familiar, nem pune quem estabelecer castigos físicos, mas “mostra que as pessoas podem e devem ensinar uma criança sem usar de violência”. “Ninguém vai prender ninguém. Se der uma palmada, a pessoa vai ser presa? Não, de maneira nenhuma. Esta lei é para impedir que usem violência“, afirmou.

Como defensoras do modelo de educação sem violência (vide textos anteriores nossos, como ESTE e ESTE), eu e a Mari comemoramos a aprovação dessa lei! Eu estava na sessão ontem, quando a mesma foi aprovada e até dei uma entrevista para a organização Direitos Humanos Brasil, em que disse “é importante que toda a sociedade se envolva. Juntos vamos mudar a cultura da violência física, psicológica e dos castigos humilhantes contra nossas crianças e adolescentes. É possível educar com carinho e corrigir com delicadeza”. #educarcomcarinho #corrigircomdelicadeza

É nisso que acreditamos! Se você também acredita, ou se quer saber mais sobre um modelo mais humano de educação, sugerimos que baixe ESTA CARTILHA, da página Crescer Sem Violência. Trata-se de um material maravilhoso e acessível para todas famílias, sobre POR QUE e COMO educar sem palmadas!

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Iza Garcia, editora do site Roteiro Baby, comemorando a aprovação da Lei da Palmada com Xuxa. (Créditos: Márcio Garcez Vieira).

Autoria de Iza Garcia
"Já quis ser 'médica de criança', pipoqueira e costureira. Cursei inglês, italiano, castelhano, mas só falo português. Fiz Direito e Ciência Política, e curto ser blogueira. Desde 11/10/2010 sou "MÃE DA BRUNA" e realizada ao descobrir algo p/ ser a vida inteira".