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Muita gente não sabe, mas seu filho pode ter carteira de identidade e CPF desde o nascimento. Aqui no Distrito Federal, a emissão do primeiro RG é gratuita, basta que os pais se apresentem, com a criança, em algum posto de identificação com a documentação exigida (no caso de crianças, a certidão de nascimento, original ou cópia autenticada em cartório). Não há mais a necessidade do requerente levar fotografias. A fotografia será capturada pelo próprio sistema no momento do procedimento de identificação, obedecendo a padrões internacionais de qualidade.

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Para tirar o CPF, os pais devem ir nas entidades públicas conveniadas (variam em cada estado, e não há informações para o Distrito Federal no link anterior), ou então nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou dos Correios. É necessário levar um documento de identificação da criança que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (RG ou certidão de nascimento) e do responsável legal.

Em ambos os casos, os documentos não têm prazo de validade.  Mas no caso do RG, por ser um documento com foto, é indicado que uma nova via seja solicitada cada vez que os traços físicos sofrerem alterações significativas. A emissão da 2ª via da carteira de identidade no Distrito Federal dar-se-á mediante pagamento de taxa.

Parece fácil, né? Porém, no site do Na Hora-DF há a seguinte ressalva, para o caso da emissão de RG para crianças: Informamos aos responsáveis por requerentes crianças, principalmente menores de quatro anos, que existe uma grande dificuldade para captura das impressões digitais e de fotografia nos padrões mínimos de qualidade técnica adotados por este Instituto. Caso não seja possível executar este procedimento, a carteira de identidade não será emitida.

No grupo Mães de Brasília, no Facebook, há relatos diversos: mães que conseguiram tirar o RG, mães que não conseguiram, funcionários de má vontade que não quiseram nem tentar tirar a foto e as digitais da criança, funcionários bacanas… Enfim, parece que no caso do DF, tirar RG para criança é loteria: depende da boa vontade de quem vai te atender. Mas, é direito de todo brasileiro nato ter um RG. A ressalva do Na Hora (acima) alerta para a dificuldade de se conseguir fazer os procedimentos com crianças menores de 4 anos, mas não é proibitiva. Portanto, se quiser/precisar tirar o RG de seus filhos aqui no DF, insista!

Fontes: Página do Na Hora-DF, página do Projeto Identidade – Centro de Ensino Candanguinho, Grupo Mães de Brasília no Facebook, revista Crescer

Autoria de Mari Oliveira
Sou mãe, esposa, filha e irmã off-line. Tradutora, fã dos Beatles e mãe de primeira viagem on-line. No dia 13 de maio de 2011, ouvi Maria Betânia cantar e o obstetra repetir: “Você verá que a emoção começa agora”. Eles estavam certos!